Escucha el podcast Podcast Grifon

PDG #396 - Você sabe o que é candidatura avulsa?	Podcast Grifon	05:03
PDG #395 - Estados e Municípios podem legislar sobre transporte de animais de assistência emocional e animais de serviço?	Podcast Grifon	05:32
PDG #394 - Empresas públicas e sociedades de economia mista podem ter sua falência decretada por decisão judicial?	Podcast Grifon	06:03
PDG #393 - O Poder Público responde por danos causados a manifestantes que participam de protestos?	Podcast Grifon	06:03
PDG #392 - Lei orgânica municipal pode inovar na exigência de lei complementar?	Podcast Grifon	04:57
PDG #391 - O Município pode ser responsabilizado por atos praticados pelo vereador no exercício do mandato?	Podcast Grifon	05:48
PDG #390 - O Vice-Prefeito se torna inelegível se substituir o Prefeito no período final do mandato?	Podcast Grifon	09:06
PDG #389 - Qual o prazo prescricional para execução de reparação de dano ambiental?	Podcast Grifon	04:20
PDG #388 - As bibliotecas públicas podem adquirir, com recursos públicos, livros religiosos?	Podcast Grifon	04:42
PDG #387 - O Poder Judiciário pode rever o processo de heteroidentificação de candidatos negros e pardos em concurso?	Podcast Grifon	04:47
PDG #386 - Guardas municipais têm direito a tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria?	Podcast Grifon	06:25
PDG #384 - Lei pode obrigar estabelecimentos comerciais a fornecer sacolas plásticas para consumidores?	Podcast Grifon	05:34
PDG #383 - O chefe do Poder Executivo pode realizar controle repressivo de constitucionalidade de leis?	Podcast Grifon	04:42
PDG #382 - Existe um prazo prescricional para a Fazenda Pública ajuizar ação de regresso contra servidor público?	Podcast Grifon	04:56
PDG #381 - Qual é o prazo prescricional para ajuizar ação de indenização em face da Fazenda Pública?	Podcast Grifon	04:51
PDG #380 - A pena de demissão de servidor público é discricionária ou vinculada?	Podcast Grifon	04:47
PDG #379 - Lei municipal pode exigir a transmissão ao vivo na internet das licitações realizadas?	Podcast Grifon	05:25
PDG #378 - O cargo público de motorista pode ser preenchido sem a necessidade de aprovação em concurso público?	Podcast Grifon	05:17
PDG #377 - Vereador pode propor projeto de lei criando sistema de agendamento de consultas médicas no Município?	Podcast Grifon	04:41
PDG #376 - Qual ente federado pode legislar sobre o fornecimento dos serviços de energia elétrica e de água?	Podcast Grifon	04:43
PDG #375 - O que é a execução invertida nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?	Podcast Grifon	04:54
PDG #374 - Créditos superpreferenciais devem ser pagos por precatórios ou requisição de pequeno valor?	Podcast Grifon	05:16
PDG #373 - Alunos de colégios militares podem concorrer no sistema de cotas das universidades públicas ?	Podcast Grifon	04:21
PDG #372 - Lei municipal pode reduzir o período de férias de servidor que gozou de licença para tratamento de saúde?	Podcast Grifon	04:25
PDG #371 - Se um candidato obtém êxito na anulação de questão de concurso, os demais candidatos serão beneficiados?	Podcast Grifon	05:38
PDG #370 - Servidor que comete falta disciplinar em surto psicótico deve ser demitido?	Podcast Grifon	05:22
PDG #369 - Editais de concurso podem impedir inscrição de pessoas com tatuagem?	Podcast Grifon	05:52
PDG #368 - Parlamentar pode propor projeto de lei criando política pública de saúde?	Podcast Grifon	04:54
PDG #367 - Qual a consequência jurídica de acumular remunerações na Administração Pública de forma indevida?	Podcast Grifon	04:00
PDG #366 - Servidor afastado do cargo público para exercer mandato político tem direito à progressão funcional?	Podcast Grifon	05:44
PDG #365 - Em que casos os Tribunais de Contas podem julgar contas de Prefeitos municipais?	Podcast Grifon	05:28
PDG #364 - Lei estadual pode prever isenção de pedágio para portadores de deficiência?	Podcast Grifon	05:24
PDG #363 - O princípio da anterioridade tributária aplica-se para extinção de benefícios fiscais?	Podcast Grifon	05:06
PDG #362 - Lei municipal pode obrigar a contratação de empregados com mais de 40 anos de idade?	Podcast Grifon	06:07
PDG #361 - Qual órgão do Poder Judiciário julga crimes praticados por Prefeitos?	Podcast Grifon	04:25
PDG #360 - A União pode aplicar sanções aos regimes previdenciários próprios dos demais entes federados?	Podcast Grifon	05:48
PDG #359 - Como ocorre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização?	Podcast Grifon	05:34
PDG #358 - O Município pode proibir o uso de linguagem neutra em estabelecimentos de ensino locais?	Podcast Grifon	05:32
PDG #357 - Quais servidores podem receber o Prêmio por Desempenho Fiscal?	Podcast Grifon	06:12
PDG #356 - Você sabe o que é o direito ao esquecimento?	Podcast Grifon	07:00

PDG #396 - Você sabe o que é candidatura avulsa?

05:03

PDG #395 - Estados e Municípios podem legislar sobre transporte de animais de assistência emocional e animais de serviço?

Podcast Grifon

05:32

PDG #394 - Empresas públicas e sociedades de economia mista podem ter sua falência decretada por decisão judicial?

Podcast Grifon

06:03

PDG #393 - O Poder Público responde por danos causados a manifestantes que participam de protestos?

Podcast Grifon

06:03

PDG #392 - Lei orgânica municipal pode inovar na exigência de lei complementar?